Aviso Prévio

Contagem do Prazo

O prazo de 30 dias, correspondente ao aviso prévio, conta-se a partir do dia útil seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito.

Atenção : A contagem do prazo do aviso prévio dado na sexta-feira se inicia no sábado compensado. 


Modelos de Aviso Prévio


AVISO PREVIO DO EMPREGADOR PARA
DISPENSA DO EMPREGADO


A Sr (a): ____________________________________________


Pelo presente, comunicamos a V.sas. que não mais convindo a esta empresa manter seu contrato de trabalho, vimos por meio deste, rescindí-lo na forma de Legislação pertinente, devendo V.sas cessar suas atividades em ___/___/___.

Comentário :
Na data acima, se o aviso prévio for indenizado, ou o funcionário estiver sendo dispensado do cumprimento do aviso, coloque a data em que estiver dispensando, se aviso trabalhado, coloque a data de 30 dias adiante, contar dias corridos. No 2º caso, o funcionário tem o direito de sair 02 horas mais cedo.

Lembre-se: Quando o aviso prévio for indenizado, ou dispensado do cumprimento, a homologação/pagamento da TRCT / Rescisão, deverá ocorrer com 10 (dez) dias contados da data do aviso.

Ao término do aviso prévio, deverá V.Sa., apresentar-se para recebimento das importâncias que lhe são devidas e cumprimento das demais formalidades exigidas para cessação do contrato de Trabalho, apresentando a sua Carteira de Trabalho para devidas anotações, NO ENDEREÇO ABAIXO DISCRIMINADO.



Solicitamos a devolução da cópia deste, com seu ciente.



__________________ de _____________ de _______.


___________________________________
Nome empresa, e 
Nome legível de quem está aplicando o aviso
prévio (normalmente é da chefia imediata)


___________________________________
Nome do funcionário (a)


NO DIA DO ACERTO:

TRAZER A CARTEIRA DE TRABALHO PARA ANOTAÇÕES;
TRAZER O ATESTADO MÉDICO DEMISSIONAL.

DATA DO ACERTO...... _______/______/_______ ÀS ____:____ Hs

LOCAL DO ACERTO.... Rua / Ave                     N.º                      Bairro



AVISO PREVIO DO EMPREGADO PARA
O EMPREGADOR - PEDIDO DE DEMISSÃO


À
____________________________________________
Coloque aqui o nome da empresa


Prezados senhores,

Por motivo de ordem particular, venho pelo presente comunicar em caráter irrevogável e irretratável, que a partir de 30 dias contados desta data deixarei por minha livre e espontânea vontade, o emprego que ocupo nesta empresa. 

Assim sendo, queiram receber este, para os efeitos previstos nas disposições legais vigentes.

Sem outro motivo para o momento, assino o presente.

Comentário :
Quando o funcionário pede demissão, este, deverá trabalhar 30 dias do período do aviso, senão, os dias faltosos poderão ser descontados dos seus haveres.

É interessante que o pedido de demissão, seja formalizado manuscrito pelo próprio funcionário (exceto se analfabeto), cabe entendimentos de coação, quando o aviso prévio de PEDIDO DE DEMISSÃO, é pré-impresso.


__________________ de _____________ de _______.


___________________________________
Nome do funcionário (a)


___________________________________
Nome empresa, e 
Nome legível de quem está RECEBENDO o aviso
prévio (normalmente é da chefia imediata)


Evite aborrecimentos, passe para o funcionário o dia do acerto, local e hora, por escrito.

NO DIA DO ACERTO :

TRAZER A CARTEIRA DE TRABALHO PARA ANOTAÇÕES;
TRAZER O ATESTADO MÉDICO DEMISSIONAL.

DATA DO ACERTO...... _______/______/_______ ÀS ____:____ Hs

LOCAL DO ACERTO.... Rua / Ave:___________________ N.º _____ Bairro______________